Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

O uso desta plataforma implica na aceitação plena e irrevogável destes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma disposição, pedimos que não utilize nossos serviços. A LeFran Concept reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento, com aviso prévio aos usuários cadastrados.

2. Cadastro e conta

Para realizar compras, é necessário criar uma conta. Você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas
• Manter a confidencialidade de sua senha de acesso
• Notificar imediatamente caso suspeite de uso não autorizado da sua conta
• Ser responsável por todas as atividades realizadas na sua conta

A LeFran Concept pode encerrar contas que violem estes termos sem aviso prévio.

3. Produtos e preços

Nos esforçamos para manter informações de produtos e preços sempre atualizadas. No entanto:

• Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, exceto para pedidos já confirmados
• Imagens dos produtos são meramente ilustrativas; cores podem variar conforme o monitor
• A disponibilidade de estoque é indicativa e sujeita a alterações em tempo real
• Em caso de erro de preço evidente, reservamo-nos o direito de cancelar o pedido e notificar o cliente

4. Pedidos e pagamentos

Ao finalizar um pedido, você confirma ter lido e aceito estes termos. O pedido será confirmado após a aprovação do pagamento. Aceitamos pagamentos via cartão de crédito processados com segurança pelo Stripe. Todos os valores são expressos em Reais (BRL).

A nota fiscal eletrônica (NF-e) será emitida e enviada ao e-mail cadastrado após a confirmação do pedido.

5. Envio e entrega

Os prazos de entrega são estimados e podem variar por fatores externos (volume de encomendas, condições climáticas, greves, etc.). A LeFran Concept não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros como transportadoras ou pelos Correios.

O frete é calculado com base no CEP de entrega e exibido antes da confirmação do pedido.

6. Trocas e devoluções

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990):

• Você tem direito de arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento do produto para compras online
• Produtos com defeito podem ser trocados em até 30 dias (não duráveis) ou 90 dias (duráveis)
• As peças devem ser devolvidas com etiqueta, sem uso e na embalagem original
• O reembolso será processado em até 10 dias úteis após o recebimento e verificação do produto

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, design, marcas e software — é de propriedade exclusiva da LeFran Concept ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.

8. Limitação de responsabilidade

A LeFran Concept não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma, exceto nos casos previstos em lei. Nossa responsabilidade fica limitada ao valor do pedido envolvido na situação.

9. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo — SP para dirimir quaisquer controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

10. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes termos: